Termos do serviço

As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a SOBREPOR (Rita Gloria Unipessoal Lda) e o cliente, no acto de encomenda na loja online da SOBREPOR (Rita Gloria Unipessoal Lda), e nos diversos serviços prestados pela SOBREPOR (Rita Gloria Unipessoal Lda)

ENCOMENDAS

Depois de efectuar a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa de entrada do email que utilizou no registo da mesma um email de confirmação. 

As encomendas consideram-se concluídas assim que o respectivo pagamento se encontrar confirmado. 

Receberá outro e-mail mais tarde confirmando o envio da sua encomenda, que indicará também o tracking number da mesma. Receberá também a sua factura num outro e-mail.

As cores apresentadas poderão ser ligeiramente diferentes das cores reais do produto. Tal poderá depender de muitos fatores como o ecrã utilizado ou a exposição do mesmo.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:

• Cartão: Basta colocar os dados de qualquer cartão Visa, MasterCard, American Express ou qualquer outro cartão aceite no momento da compra. Este é um serviço seguro da ShopifyPal

PRAZOS E CUSTOS DE ENVIO

O prazo máximo de envio é de 7 dias úteis (sendo a grande maioria das encomendas enviada dentro de 2-3 dias úteis após conclusão da mesma), salvo épocas festivas, rupturas de stock ou alturas de grande afluência em que este processo poderá sofrer alguma alteração. Quando tal acontece, o cliente é notificado.

Os valor correspondente aos portes de envio será adicionado ao custo total da encomenda. Antes de finalizar a encomenda, poderá visualizar o total a pagar, incluindo portes de envio e IVA.

Os prazos de entrega para outros países são aproximados e dependerão do estado do serviço no país de destino, não podendo a Rita Glória ID Unipessoal Lda ser responsabilizada por atrasos que dependerão de tempo de espera em alfândegas ou por eventuais taxas alfandegárias e atrasos na entrega dependentes do país de destino. Por favor informe-se junto das respectivas autoridades alfandegárias caso necessário.
Para mais informações não hesite em entrar em contacto de forma a que nos seja possível ajudar.

A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.

No caso de uma encomenda ser devolvida, os custos de re-envio serão suportados pelo cliente.

A SOBREPOR funciona segundo o calendário português. Ao encomendar por favor considere que não será possível efectuar envios durante fins-de-semana e feriados.

Salvo acordado previamente, todas as encomendas SOBREPOR  são enviadas via BATCH.

ENTREGAS

Durante o processo de compra ser-lhe-ão pedidas as moradas para facturação e para entrega. É importante que os dados sejam preenchidos correctamente de forma a garantir a entrega da encomenda com sucesso.

Assim que o seu pedido for enviado, receberá um email com informações do envio e respectiva factura.

A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Caso pretenda trocar ou devolver a sua peça, por favor contacte info@sobrepor.pt, indicando o seu número de encomenda ou enviando a factura de compra. Indique também que peça pretende trocar, bem como a peça que pretende em troca. Só serão aceites trocas e devoluções de peças num período de 15 dias após a entrega da encomenda. Os portes de envio serão da responsabilidade do cliente.

Não serão aceites trocas ou devoluções de peças personalizadas, que não estejam num estado novo, usadas ou sem o packaging original (incluindo etiquetas se aplicável).

GARANTIA DE QUALIDADE

As peças SOBREPOR são elaboradas maioritariamente através de processos manuais, com matérias-primas de qualidade e são sujeitas a controlo de qualidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Quaisquer dados que nos forneça, nunca serão partilhados com terceiros.

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

A Rita Glória ID Lda mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Rita Glória ID Lda, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas;
• Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• Processamento de pedidos de informação;
• Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
• Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
• Realização de inquéritos de satisfação.
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
• Atividades de análise estatística;
• Prevenção e combate à fraude;
• Processamento de reclamações.

A Rita Glória ID Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Rita Glória ID Lda procederá à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que indicado). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Ao efectuar uma encomenda ou ao subscrever a nossa newsletter, está a concordar com estes termos e condições.

A Rita Glória ID Lda declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado.

A StRita Glória ID Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. 

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A Rita Glória ID Lda, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Sempre que fizermos comunicações eletrónicas comerciais ou promocionais (geralmente sob a forma de newsletter), serão direcionadas exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da SOBREPOR, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para info@sobrepor.pt ou clicando em unsubscribe em qualquer newsletter SOBREPOR

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação via e-mail: info@sobrepor.pt

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

INFORMAÇÃO

A SOBREPOR reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio.

A SOBREPOR pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da SOBREPOR em qualquer momento sem aviso prévio.

O preço dos produtos SOBREPOR será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.

No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correcto ou efectuar o devido reembolso, se tal for o caso. 

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar da data de recepção da encomenda.

Não é possível a devolução de artigos personalizados e de eventuais custos de envio.

CENTROS DE ARBITRAGEM DE CONFLITO DE CONSUMO

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Fax: 218807038

A Lei nº 144/2015 de 08 de Setembro, veio transpor a Diretiva 2013/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo.

O referido diploma estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo.

CONTACTOS

Para qualquer questão, entre em contacto através do email info@sobrepor.pt ou do número de telefone +351 303 23 40 (custo de chamada rede fixa nacional)

Para qualquer esclarecimento não hesite em entrar em contacto.

INFORMAÇÃO DA EMPRESA

Rita Glória ID Unipessoal Lda

Av Bombeiros Voluntários de Algés 54, 14ºEsq.

1495-022 Algés

NIPC: 509295398